Corrupção: o mal a ser evitado

Por Erich Schumann | Foto Shutterstock

Intimamente ligada à falta de transparência, a corrupção obviamente não é oficialmente rastreada, o que dificulta a evidência quantitativa sobre sua real extensão. Desde o fim dos anos de 1990, a organização não governamental Transparency International, com base em Berlim, Alemanha, começou a monitorar sistematicamente a corrupção mundial, por meio do Índice de Percepção de Corrupção. Ao mesmo tempo, a OECD estabeleceu um grupo de trabalho para a revisão comparativa das leis nacionais acerca de subornos aos agentes de governos estrangeiros e a publicação de sugestões legislativas para os países membros, no intuito de combater a corrupção.

O Brasil é um dos países membros da OECD que aceitaram implementar a legislação de acordo com as orientações da organização. Em 2014, o grupo de trabalho da OECD visitou o País, a fim de avaliar e fazer recomendações acerca da implementação brasileira das práticas sugeridas pela instituição. Como resultado, foi lançado um relatório detalhado e extensivo, em que comentava positivamente a promulgação da lei de responsabilidade das empresas, mas também ressaltava preocupação, entre outros, acerca do baixo nível de cumprimento e execução.

Em 2015, o Brasil ocupava a 76ª posição no Índice de Percepção de Corrupção, atrás de países como El Salvador, Mongólia, Trinidad e Tobago e Bósnia-Herzegovina, indicando também tendência a perder posição, o que é inaceitável para um país da importância do Brasil. Com potencial para ser uma das cinco maiores potências econômicas mundiais, o País precisa combater a corrupção com veemência. O compromisso sério e participativo da sociedade como um todo e dos representantes do governo é essencial. O custo da corrupção está corroendo o potencial econômico e afetando toda a sociedade.

Ações

Apesar de não existir uma bala de prata que possa eliminar a corrupção, há procedimentos efetivos para o seu combate:

1. Aplicação rigorosa de leis e normas, sem exceções ou diferenciações.

2. Aprimoramento da gestão pública administrativa e financeira. Não é aceitável ter projetos excedendo prazos e, mais importante, orçamentos financeiros. A adoção de gerenciamento de projetos transparentes como praticado no mundo corporativo é necessária.

3. Garantir acesso à informação ao público como um todo. Como podemos observar por meio do Índice de Percepção da Corrupção, nos ­países em que os cidadãos são tratados com respeito, há a promoção da transparência e os índices mais baixos de corrupção.

4. Fortalecer normas e regulações de prevenção à lavagem de dinheiro e fechar as lacunas que facilitam a transferência de dinheiro para paraísos fiscais. Políticos, assim como qualquer outro cidadão, não deveriam ter o poder de abrir contas e de transferir dinheiro para o exterior sem investigação pela instituição financeira transferente dos valores e informação prévia aos órgãos competentes. Os escândalos correntes do vazamento de listas de offshore abertas por políticos e empresários demonstram o papel importante que a população internacional tem, cobrando de seus líderes políticas rígidas no combate à lavagem de dinheiro.

Rumo

O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à corrupção. Pode ser difícil, mas não é impossível, basta lembrar os escândalos que abalaram os EUA durante o governo Nixon e as melhorias conquistadas naquele país. Os recentes escândalos com o vazamento dos Panama Papers também podem contribuir para o fortalecimento das normas internacionais que previnam a lavagem de dinheiro e garantam mecanismos de segurança e o aumento da transparência. O importante é não desistir e conscientizar a população acerca da importância de exigir de seus representantes e funcionários públicos uma gestão responsável.

*Erich Schumann é sócio-fundador da Global Atlantic Partners, professor- adjunto da International Business School da Brandeis University (EUA), onde leciona Governança Corporativa e Prevenção a Fraudes e Lavagem de Dinheiro.

Revista Geografia | Ed. 67