Urbanização
 Aspectos da Trajetória do Planejamento Urbano no Brasil
Durante muito tempo os processos decisórios relacionados à gestão do espaço urbano apenas era de responsabilidade do poder público, ficando a sociedade impossibilitada de participar desses processos.
por: ECÍRIO BARRETO SANTOS DE OLIVEIRA (orientadora) PAULA ARCOVERDE CAVALCANTI
Durante muito tempo os processos decisórios relacionados à gestão do espaço urbano dos municípios brasileiros apenas era de responsabilidade do poder público, àcando a sociedade impossibilitada de participar desses processos no contexto da gestão e do planejamento urbano. Com isso, a gestão e seus desdobramentos representavam e favoreciam apenas os interesses políticos e ideológicos dos grupos dominantes que pensava a cidade meramente do ponto de vista arquitetônico e urbanístico desconsiderando as questões sociais. No entanto, com a redemocratização da sociedade brasileira, a partir da criação e promulgação da Constituição de 1988, a participação popular tornou-se obrigatória na gestão do espaço urbano com a criação do capítulo direcionado às políticas públicas urbanas e, posteriormente, com a efetivação do Estatuto da Cidade (Lei. 10.257/01), que regulariza os artigos 182 e 183 da Constituição Federal.
PLANO DIRETOR NO PROCESSO DO PLANEJAMENTO URBANO BRASILEIRO
No Brasil, os primeiros estudos relacionados ao Plano Diretor na perspectiva do planejamento urbano foram realizados pela Secretaria do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no período de 1939 a 1945. Segundo Kohlsdorf (2002, p. 27), os primeiros Planos Diretores foram construídos pela diretoria de saneamento e "eram normalmente planos viários ou de alinhamentos, complementares à legislação referente a construções". De acordo com essa autora, as maiores preocupações do Estado brasileiro em relação ao processo de urbanização permaneceram restringidas à visão arquitetônico-urbanística de profissionais que encaravam os problemas urbanos atrelados simplesmente à organização estético-físico da cidade. Ademais, o Plano Diretor tem como peculiaridade ser construído a partir de uma equipe multidisciplinar de profissionais (Engenheiros, Arquitetos-Urbanistas, Geógrafos, Sociólogos, Historiadores, Economistas, Administradores etc.) com o objetivo de pensar a questão urbana do município a partir de uma visão integrada. No entanto, a atuação desses profissionais, como aponta a supracitada autora, deveria ser controlada pelo Estado.
Ademais, entre as décadas de 60 e 70 do século passado muitos Planos Diretores construídos no Brasil não chegaram a ser aplicados e tiveram como destino final as gavetas dos gabinetes de escritórios do poder público. Souza (2007) afirma que por bom tempo o Plano Diretor era apenas familiar aos intelectuais que se trancavam nos seus gabinetes encarregados de elaborar projetos urbanísticos para organização do espaço urbano das cidades. Além disso, planejar o espaço urbano das cidades nesse período ficou caracterizado apenas como função do Estado, que elaborava seus planos urbanos sem a participação da população.
Ainda nesse período histórico, com a modernização do parque industrial, o intenso êxodo rural da população (migração campo-cidade) e o aumento na dinâmica de comércios e serviços contribuíram decisivamente para o crescimento urbano do Estado brasileiro. A população brasileira cresceu de maneira exorbitante em apenas meio século. Ao contrário dos países do capitalismo central, o processo de urbanização do Brasil a partir da metade do século XX é considerado meteórico. Analisando a tabela a seguir, é possível identiàcar que em apenas meio século houve uma inversão no percentual entre a população urbana e rural. Em 1940, 68,8% da população brasileira vivia no espaço rural, já em 1980, só 32,4% morava no campo. Em 2010, a perspectiva é alcançar 17,4% de moradores no espaço rural. Para 2025 a projeção é de apenas 14,1% no espaço rural. Ou seja, a tendência é de que, com o passar do tempo, haja uma diminuição espaço rural. Por outro lado, nesse período a população urbana fez o caminho ao contrário.
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