Novas regras para visitar terras indígenas

Para especialistas, elaboração dos roteiros deve ter participação das tribos. Pesca, caça ou extrativismo são atividades proibidas

*Por Redação, com apoio de Gustavo Henrique Braga/Mtur

Filipe Frazao / Shutterstock.com

Uma nova instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) estabelece regras para a visitação turística em terras indígenas – prática chamada etnoturismo. Com a medida, as empresas que prestam esse tipo de serviço passam a ter obrigações como apresentar para a Funai um plano de visitação e monitorar e informar às autoridades a ocorrência de qualquer incidente durante o passeio, inclusive aqueles provocados pelos próprios visitantes.

A lei anterior sobre o tema, publicada em 2012, instituía oficialmente a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas, mas apresentava apenas diretrizes gerais, sem detalhamento. A partir de agora, fica proibido, por exemplo, remover qualquer material das terras indígenas, fazer ou divulgar imagens sem prévia autorização ou divulgar técnicas ou conhecimentos tradicionais indígenas. Também é proibido aos visitantes ingerir bebida alcoólica em terras indígenas, pescar, caçar ou realizar atividades ligadas ao extrativismo.

Para Alessandra Schneider, professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e pesquisadora sobre o turismo em terras indígenas no Brasil, a nova instrução normativa da Funai é uma evolução, pois passa a oferecer uma orientação mínima a esse tipo de serviço. “Entretanto, não significa que todas as tribos estão preparadas para receber os turistas, ou que todas tenham a vocação para o turismo”, diz. “Para que esse tipo de turismo dê certo, é preciso haver preparação e participação da tribo no processo”, afirma a pesquisadora.

Alessandra relata que algumas propriedades indígenas têm demanda para visitação, especialmente as tribos localizadas próximo de outros atrativos.

Em Porto Seguro (BA), por exemplo, uma agência especializada nesse nicho de mercado oferece passeios turísticos para a tribo pataxó. A demanda só pode ser atendida pela infraestrutura de hotéis, as vias de acesso e os serviços da região.

Desafios

Apesar das novas regras, o etnoturismo no Brasil ainda é um tema que divide opiniões. O motivo é que, ao mesmo tempo em que a renda gerada pelos visitantes pode ajudar a preservar as comunidades e as terras indígenas de forma sustentável, muitas vezes, não existe a preparação adequada da tribo, nem da empresa, para oferecer o serviço.

A professora Alessandra Schneider alerta para o perigo de “folclorizar” a cultura em apresentações indígenas destinadas a turistas, espetáculos e visitas que expõem o povo indígena e que não neces-sariamente melhoram a condição sociocultural da comunidade.

A riqueza da cultura indígena

*Fonte: Amanda Lavor

Nomes de diversos destinos turísticos são tupiniquins, como Aracaju (SE), que significa “cajueiro das araras”; Bertioga (SP), que significa “morada do peixe branco”; Guarapari (ES), “armadilha de pássaros”; e Itajaí (SC), “rio pedregoso”. Os mais numerosos são os tikunas, residentes no Amazonas; os guarani kaiowás, de Mato Grosso do Sul; e os kaingang, do Sul do Brasil, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Há populações indígenas em todos os Estados, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE realizado em 2010. A maior parte delas se concentra na região Norte, principalmente no Amazonas.

Lá vivem os índios dessana, tukano, tuyuca, tatuia e uanano, que podem ser visitados pelos turistas que participam do roteiro “Tucorin: Turismo Comunitário no Baixo Rio Negro”, apoiado pelo Ministério do Turismo. O roteiro de experiência oferece atividades de ecoturismo em meio à Floresta Amazônica. O visitante pode acompanhar a produção agrícola e os hábitos das comunidades locais. O acesso é por via fluvial e, para chegar até algumas comunidades, é necessário percorrer trilhas a pé pela floresta.

Revista Geografia | Ed.65