Conheça livro que propõe estratégias de planejamentos

Proposta é tema do livro que nasceu como tese de doutorado na ECA-USP e propõe um novo paradigma para a comunicação em licenciamentos ambientais

Texto Redação | Foto Shutterstock

Editora Difusão publicou um livro inédito com o título Planejamento Estratégico de Comunicação para o Licenciamento Ambiental, de autoria de Backer Ribeiro Fernandes. O texto é baseado em sua tese de doutorado, defendida na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), sob orientação da professora e diretora da ECA, Margarida Kunsch. O livro propõe um novo paradigma na comunicação para os licenciamentos ambientais e defende a exigência de um plano de comunicação que compreenda os interesses dos empreendedores, do governo e da sociedade. A publicação chama atenção, pois busca compreender os conceitos que nortearam o planejamento da comunicação nos diferentes Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (RIMAs) pesquisados e avalia se, de fato, a comunicação promoveu a participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental. Para isso, o autor desenvolveu uma pesquisa intensa para saber se os planos ou programas de comunicação puderam garantir a troca de informações e a participação da sociedade nos debates, conforme prevê a legislação ambiental. O tema mostra-se relevante e atual, principalmente, em razão das recentes discussões trazidas pelo Senado, pela Câmara e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com propostas de alterações nas leis que impactam o licenciamento ambiental e a sustentabilidade no Brasil.

CONCEITOS
Nos primeiros capítulos, o livro busca conceituar, refletir e avaliar o universo do licencia-mento ambiental, bem como situar a comunicação como fator fundamental para garantir e engajar a sociedade na promoção da sustentabilidade de empreendimentos que impactam o meio ambiente. Em seguida, apresenta a pesquisa de maneira didática, por meio da análise dos planos e programas de comunicação contidos nos EIAs e Rimas desenvolvidos em São Paulo entre os anos de 1987 e 2011, perfazendo um total de 25 anos desde a implantação do processo pelo governo estadual.

Os capítulos seguintes fazem algumas considerações e apresentam os resultados das pesquisas. É um ponto de destaque, pois eles mostram que não há um eixo norteador para a elaboração dos planos, e que cada empreendedor os faz à sua maneira. Segundo Backer, os resultados revelaram deficiências nos processos de comunicação. “Em geral, os planos não deram conta do tamanho dos empreendimentos, bem como do alcance de seus impactos”, afirma. “A comunicação assumiu um caráter meramente informativo e de divulgação de mensagens do interesse dos empreendedores, provavelmente atendendo só às determinações legais de informar e tornar públicas as informações”, completa.  Diante desse contexto, no fim do livro, o professor propõe um plano de comunicação ancorado em três etapas:

1 – Diagnóstico sobre o empreendimento e o contexto que o cerca.
2 – Planejamento das estratégias e ações.
3 – Gestão estratégica da comunicação na sua implementação e controle.
Backer argumenta que a comunicação deve começar ao mesmo tempo em que se iniciam os demais estudos para o EIA/RIMA. Segundo a professora Margarida Kunsch, o livro apresentou uma questão inédita no contexto das audiências públicas, que foi discutir o papel da comunicação perante os desafios da sustentabilidade nos empreendimentos de infraestrutura em São Paulo. “É preciso um planejamento estratégico da comunicação, para que o licenciamento ambiental cumpra seus objetivos de tornar público os projetos, de garantir o debate, a informação e a participação do público ao manifestar suas opiniões”, defende.

DEBATE
Além das audiências públicas no fim do processo, é importante a realização de fóruns democráticos que garantam a participação da sociedade. Segundo o professor: “Nem todos os interessados conseguem participar das audiências no dia, local e horário estabelecidos pelo órgão licenciador. Mesmo com toda a tecnologia de comunicação digital e on-line disponível, ela ainda é pouco utilizada para esse propósito, o que mostra que esse formato está obsoleto e não garante a participação da sociedade como determina a legislação”. O livro termina com uma proposta de planejamento de comunicação que possa servir de referência e orientação para os estudos ambientais de futuros empreendimentos no Estado de São Paulo.